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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:14
O Brasil desconhece o que são os direitos humanos
É necessário levar os direitos humanos ao povo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:41
Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos
portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
jurídica atual indica que estamos na quinta geração dos direitos humanos. Assim, de modo bastante breve
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:00
Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões
De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 14:45
PSC decide manter Feliciano na Comissão de Direitos Humanos
Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28
Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?
Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:05
AGU assegura processo licitatório para manutenção do Disque Direitos Humanos
A AGU conseguiu garantir na Justiça o processo licitatório para a manutenção dos serviços do Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:28
Comissão da Câmara aprova proteção para defensores de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou o Projeto de Lei do 4575/09, do
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 19:25
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:02
Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos
Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:04
Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos
Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 13:49
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:03
TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março
A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47
A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos
teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55
Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:08
Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos
fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:30
Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante
Assim decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, ao conceder Habeas Corpus a uma mulher grávida que se encontrava na Penitenciária Feminina da cidade de São Paulo. A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:00
Feliciano se despede da Comissão de Direitos Humanos
Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:00
Corte Interamericana de Direitos Humanos terá sessão pública no Brasil
Processo em pauta é o caso Rodríguez Vera e outros versus Colômbia, que trata de desaparecidos na tomada do Palácio de Justiça da Colômbia por forças militares em 1985
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:30
Deputados pretendem contestar eleição na Comissão de Direitos Humanos
Contestação começou mesmo antes do pastor ser indicado para o cargo, por causa de declarações dele consideradas racistas e homofóbicas